Categoria: Notícias

Marcada para a primeira semana de dezembro, a eleição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a sucessão do atual presidente, desembargador Francisco Oliveira Neto, já movimenta os bastidores do judiciário.

O processo deve ser marcado pelo protagonismo de mulheres e pelo peso que os desembargadores provenientes do Quinto Constitucional darão à disputa. O grupo deve indicar o vice de uma das chapas e deverá decidir a eleição. Clique aqui e veja a matéria completa.

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📢 Próxima Aula – Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher
🗓 Dia 09/05/2025 | 🎯 Tema: Lei Maria da Penha e Rede de Atendimento
🎙 Palestrante: Anne Teive Auras

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, convida para mais uma aula da Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher — uma iniciativa voltada a fortalecer e qualificar a atuação institucional em defesa dos direitos das mulheres em todo o estado.

📌 Informações importantes:

• 📅 Formato: Online
• 💻 Plataforma: Microsoft Teams – Escola do Legislativo
• ⏰ Duração: Cerca de 2 horas por aula

As aulas são conduzidas por especialistas com ampla experiência na área. Não perca esta oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação em defesa dos direitos das mulheres em Santa Catarina!

Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. Clique aqui e veja a matéria completa.

O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), iniciativa do Ministério das Mulheres voltada ao enfrentamento da violência de gênero. A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que também atuará como relatora da avaliação.

Mara explicou que a violência de gênero é uma realidade “alarmante e persistente” no Brasil. Ela citou números como os mais de 1,4 mil feminicídios registrados no Brasil em 2024 — conforme o Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública (Sinesp) — e os mais de 1,2 milhão de casos de violência contra mulheres contabilizados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Deputada Federal Soraya Santos (PL-RJ), referência nacional na luta pelos direitos das mulheres, enviou um recado especial em apoio à Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher, promovida pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com a Escola do Legislativo. Clique aqui e veja a matéria completa.

Procuradora das Mulheres da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a deputada Luciane Carminatti (PT) deu a largada nesta sexta-feira (25) no curso de formação de procuradorias para um público de aproximadamente 200 participantes. Com o tema “Atribuições e Desafios da Procuradoria das Mulheres”, a parlamentar apresentou os principais aspectos da atuação da procuradoria no Estado e como expandir essas iniciativas para os municípios. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto muda a Lei da Maria da Penha para incluir as seguintes medidas:

• serão sigilosos os dados pessoais da mulher e de seus dependentes armazenados em bancos de dados públicos ou privados, ainda que anteriores à situação de violência doméstica e familiar;
• o acesso aos dados será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do poder público;
• a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fiscalizará e aplicará as sanções para o descumprimento das regras do sigilo. Clique aqui e veja a matéria completa.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, convida para a Capacitação das Procuradorias Municipais da Mulher, iniciativa voltada a qualificar a atuação institucional em defesa dos direitos das mulheres em todo o estado. Clique aqui e veja a matéria completa.