A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convida, no dia 11 de março, o Seminário Protagonismo Feminino: Rompendo Barreiras e Construindo um Futuro, uma iniciativa especial em alusão ao Mês das Mulheres.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Mulher, a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em parceria com a AJEB-SC – Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil de Santa Catarina, promovem um sarau especial. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), por meio da Secretaria da Mulher e da Gerência Cultural, promove a exposição “Não Foi a Roupa – Nenhuma Roupa é um Convite”, uma ação de sensibilização e enfrentamento à violência contra as mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões especiais e de debates temáticos ao longo de 2026. Entre os pedidos aprovados, está o Requerimento 74/2026, que prevê uma sessão temática no Plenário para debater o feminicídio no Brasil. Clique aqui e veja a matéria completa.
O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Clique aqui e veja a matéria completa.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Paulinha (Podemos) que cria o Programa Estadual de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina. A proposta estabelece metas de leitura para estudantes da rede estadual, amplia o acesso a livros e prevê pontuação extra na média semestral para alunos que cumprirem a meta mínima mensal. Clique aqui e veja a matéria completa.
PL foi elaborado pela Bancada Feminina em 2022, na época coordenada pela deputada Luciane Carminatti
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vota nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 14/2022, da Bancada Feminina, que estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e de responsabilização voltados a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui e veja a matéria completa.
O Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina (FEUSUAS-SC) promove, no próximo dia 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 19h30, a capacitação online “Feminicídio… O que fazer?”, um espaço de formação, reflexão e orientação sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Clique aqui e veja a matéria completa.
A deputada Paulinha (Podemos) voltou a falar sobre a violência contra as mulheres na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira. O tema segue em evidência em Santa Catarina e vem sendo abordado por diferentes alas da sociedade, já que os números que representam o problema não param de crescer. Só em 2026, oito mulheres foram mortas no estado, colocando Santa Catarina em 3º lugar no ranking nacional de crimes desse tipo. A parlamentar frisou que o problema da violência contra a mulher e os casos de feminicídio não são apenas uma responsabilidade da segurança pública, mas de toda a sociedade. Clique aqui e veja a matéria completa.
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens
A conquista do voto feminino
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Clique aqui e veja a matéria completa.