Audiência Pública – Lei das 39 Semanas

A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida a sociedade para participar da Audiência Pública sobre a Lei das 39 Semanas, que será realizada no dia 05 de dezembro, às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, em Florianópolis.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o diálogo sobre a importância da gestação até 39 semanas sempre que não houver indicação clínica para antecipação do parto. A proposta busca garantir mais segurança, reduzir riscos para mães e bebês e fortalecer práticas baseadas em evidências científicas no cuidado obstétrico.

Durante a audiência, especialistas, gestantes, profissionais de saúde e representantes de entidades poderão contribuir com relatos, dados e propostas que reforcem a proteção à saúde materna e neonatal.

📍 Local: Alesc
🌐 Mais informações: www.lei39semanas.com.br

A Bancada Feminina reafirma seu compromisso com políticas públicas que assegurem dignidade, autonomia e cuidado integral às mulheres catarinenses. Participe desse debate essencial para a vida de tantas famílias.