Mapa dos Feminicídios em SC deve traçar retrato do crime com mais de 50 casos ao ano no Estado

Um estudo será feito para mapear todos os casos de feminicídio registrados nos últimos cinco anos em Santa Catarina, detalhando o perfil das vítimas, dos autores, as supostas motivações, as questões sociais envolvidas e o resultado das investigações policiais. Essa é a proposta do Mapa dos Feminicídios de SC, em elaboração por uma equipe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O levantamento está em fase de solicitação dos dados às autoridades de segurança pública do Estado e tem previsão de término até o fim do ano. A expectativa é de que o mapa ajude na identificação de pontos em comum entre os crimes que tiram a vida de mulheres no Estado e auxilie na definição de políticas públicas, para conscientização e combate a esse crime, que matou em média 55 mulheres no Estado desde 2020.

A promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Neavid) do MPSC e uma das responsáveis pelo levantamento, conta que a intenção é humanizar os casos e superar a neutralidade dos números. O estudo busca ajudar na elaboração de estratégias mais eficientes de combate e de abordagens que atendam à diversidade de perfil das vítimas.

O objetivo é justamente identificar os pontos em comum desta letalidade, os contextos mais frequentes e sobretudo os perfis dessas vítimas e desses agressores. Quem eram essas mulheres? Há uma preponderância de mulheres brancas ou negras, de classe média ou mulheres mais vulnerabilizadas, essa violência acontece mais em grandes urbanos ou no interior rural do Estado? São variáveis importantes para a análise do fenômeno, porque a partir delas podemos pensar e refletir sobre as políticas públicas disponíveis para essas mulheres — avalia.

Uma das inspirações para o mapa é o trabalho feito pela promotora na tese de doutorado, que analisou mortes violentas de mulheres de 2020 a 2022 na Grande Florianópolis.

Lei do Feminicídio completa 10 anos em 2025

Segundo ela, um dos diferenciais do estudo é o fato de analisar as informações da investigação de cada caso, o que deve permitir identificar padrões que se repetem e como ocorre a resposta do Estado aos crimes, compreendendo melhor o fenômeno do feminicídio.

O mapa está em produção no ano em que a Lei do Feminicídio completa 10 anos no Brasil. Na avaliação da promotora, embora este tipo de crime exista há séculos, a nomeação dele permite estabelecer estratégias mais efetivas de combate.

— Santa Catarina é um estado com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto, sob qualquer índice macroeconômico, em grande parte do Estado. Quando temos um índice tão alto de IDH, nós termos aproximadamente 100 mortes violentas de mulheres por ano é um dado que nos chama a atenção — aponta a promotora, citando que enquanto números gerais de violência no estado e no país apresentam redução, a linha da letalidade feminina se apresenta estável ou em crescimento.

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Escritório de dados em Chapecó também inspirou mapa

Outra inspiração para o Mapa do Feminicídio em elaboração pelo Ministério Público é o trabalho do Escritório de Dados Criminais, força-tarefa que produziu estatísticas de crimes como homicídios, roubos e abuso sexual desde 2006 em Chapecó, no Oeste do Estado. O promotor Simão Baran Junior, responsável pelo levantamento dos dados — junto às polícias e Justiça — e análise dos números, também participa da produção do mapa sobre as mortes de mulheres no Estado.

Simão conta que o levantamento deve seguir uma metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU), o que permitirá comparar o cenário de SC com o de outros locais do mundo.

No caso da experiência em Chapecó, o promotor afirma que explica que foi possível identificar quais homicídios ocorreram por briga de facções, discussões em bar, conflitos de família ou até mesmo os feminicídios.

— Identificar como ocorrem os feminicídios em SC, onde tem mais casos, vai permitir passos melhores em políticas públicas para prevenir esses crimes, com melhores estratégias de prevenção e repressão — conta.

O promotor afirma que no caso do trabalho na maior cidade do Oeste de SC, o levantamento mostrou que a resposta das investigações aos feminicídios consumados é satisfatória, com casos julgados em até três anos e condenação na maioria dos casos.

Os casos não caem porque há fatores sociais, estruturais de machismo. A partir disso, fizemos trabalhos de reforço de conscientização de combate à violência contra a mulher, com abordagem sobre questões de gênero. A punição é importante e essencial, mas não é suficiente — defende.

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Feminicídios em SC

• 2020: 57
• 2021: 55
• 2022: 57
• 2023: 57
• 2024: 51
• 2025*: 20

* até maio

Outros crimes contra a mulher (2020-2024)

• Crimes de violência contra a mulher (total): 364 mil
• Ameaça: 173 mil
• Lesão corporal dolosa: 80 mil
• Estupro: 2,8 mil

Fontes: Observatório da Violência Contra a Mulher e Secretaria de Segurança Pública de SC (SSP-SC)

Fonte: NSC